A partir deste sábado (1º), a pesca está oficialmente liberada nos rios de Mato Grosso do Sul. O período de defeso - iniciado em 5 de novembro do ano passado - chega ao fim, permitindo que os pescadores voltem às atividades, desde que respeitem as normas vigentes para garantir a sustentabilidade dos recursos pesqueiros do Estado.

Com a reabertura da pesca, é necessário que os pescadores estejam devidamente licenciados. A Licença Ambiental pode ser emitida digitalmente pelo site do Imasul. Além disso, os petrechos utilizados devem seguir a legislação vigente, proibindo equipamentos predatórios.

O diretor-presidente do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), André Borges, reforça a importância do período de defeso para a preservação das espécies e a fiscalização contínua.

“O defeso é essencial para a reposição dos estoques pesqueiros. Agora, com a liberação da pesca, manteremos uma fiscalização rigorosa para coibir irregularidades e assegurar o cumprimento das normas ambientais”, destacou Borges.

O gerente de Fauna do Imasul, Vander Melquiades, ressalta a importância do pesque-e-solte. “Os pescadores esportivos devem adotar técnicas que minimizem os impactos sobre os peixes, como o uso de anzóis sem farpa, manuseio adequado e liberação rápida na água para garantir a sobrevivência do animal”, explica.

Operação Piracema 2024/2025 e fiscalização

Durante o período de defeso, a pesca foi restrita à subsistência de comunidades ribeirinhas, com fiscalização rigorosa dos estabelecimentos comerciais. Agora, com a liberação, a fiscalização segue intensificada para garantir o cumprimento das regras.

A Operação Piracema 2024/2025 mobilizou 320 policiais militares ambientais, 70 fiscais do Imasul e, pela primeira vez, contou com o reforço de 120 policiais da Polícia Militar Rural (PMR). O monitoramento via satélite e ferramentas de inteligência georreferenciada ajudaram a identificar pontos críticos de pesca ilegal, que seguirão sob fiscalização redobrada.

“A estratégia de fiscalização deste ano foi aprimorada, com barreiras quádruplas e monitoramento rigoroso. Nosso foco é garantir que as regras sejam respeitadas e que a pesca ocorra de maneira ordenada e responsável”, afirmou Luiz Mário, diretor de Licenciamento do Imasul.

A Operação Piracema 2024/2025 resultou na fiscalização de 121 estabelecimentos comerciais e na abordagem de 831 veículos em barreiras nos municípios de Terenos e Aquidauana. Foram lavrados 21 Autos de Infração, com multas que totalizam R$ 590.800,00.

Dentre as principais penalidades aplicadas, destacam-se a pesca irregular, com 384 kg de pescado apreendido e R$ 9.080,00 em multas, além de uma multa de R$ 10.740,00 após flagrante de 2 kg de pescado irregular e outra de R$ 980,00 por causa de 14 kg de pescado.

Infrações ambientais diversas:

• Supressão vegetal e abertura de estradas sem autorização: R$ 204.000,00.
• Construção/ampliação sem licença: R$ 5.000,00 a R$ 50.000,00.
• Operação sem licença ou com documentação vencida: R$ 60.000,00 a R$ 200.000,00.
• Captação de água sem outorga (DURH): R$ 1.000,00 a R$ 10.740,00.

Dicas para um pesque-e-solte responsável

Para garantir uma pesca esportiva sustentável, algumas boas práticas são recomendadas:

• Manuseio adequado: Evite retirar o peixe da água sempre que possível. Caso necessário, mantenha-o na posição horizontal e fora d'água pelo menor tempo possível.
• Uso de anzóis sem farpa: Facilita a remoção e reduz danos ao peixe.
• Proteção das brânquias: Evite tocar nas guelras, pois são fundamentais para a respiração.
• Evitar o estresse: Manuseio excessivo pode comprometer a saúde do peixe e aumentar riscos de infecções.
• Liberação imediata: Devolva o peixe ao mesmo local onde foi capturado, garantindo que ele possa nadar sem dificuldades.

A liberação da pesca é um momento aguardado pelos pescadores, mas também exige responsabilidade para a preservação das espécies e equilíbrio dos ecossistemas aquáticos de Mato Grosso do Sul. Com fiscalização reforçada e o comprometimento dos pescadores, o Estado busca conciliar a tradição da pesca com a sustentabilidade ambiental.

Gustavo Escobar, Comunicação Imasul
Foto de capa: Bruno Rezende/Secom
Internas: Imasul/Arquivo