Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, comemorado em 2 de abril, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) reforça a campanha Abril Azul, estabelecido pela Lei Estadual 5.721/2021, de autoria de Antonio Vaz (Republicanos), como um mês voltado às ações de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Segundo o Ministério da Saúde, TEA é um distúrbio caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento, que podem englobar alterações qualitativas e quantitativas da comunicação, seja na linguagem verbal ou não verbal, na interação social e do comportamento, como ações repetitivas, hiperfoco para objetos específicos e restrição de interesses. Dentro do espectro são identificados graus que podem ser leves e com total independência, apresentando discretas dificuldades de adaptação, até níveis de total dependência para atividades cotidianas ao longo de toda a vida.

“O quanto antes a família e os profissionais da educação forem orientados sobre o quadro da criança, melhor será sua inserção social e aquisição de autonomia. A Campanha Abril Azul deve destacar que o autismo não é uma doença, e sim uma peculiaridade que precisa ser entendida e aceita”, destacou o deputado Antonio Vaz.

O Abril Azul foi incluído no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul e tem por objetivo promover campanhas de conscientização anuais com o intuito de informar, esclarecer, conscientizar, envolver e mobilizar a sociedade civil sobre o Transtorno do Espectro Autista. Além disso, a lei que cria o mês comemorativo permite aos órgãos públicos promover a iluminação e/ou a decoração do espaço físico com a cor azul, como forma de dar à população visibilidade sobre o tema e promover a cooperação entre a iniciativa privada e/ou de entidades civis, organizações profissionais e científicas, para a concretização dos objetivos da Campanha Abril Azul.

Além de ampla legislação que garante direitos aos portadores de TEA e suas famílias, a ALEMS também promove interlocuções para a melhoria dos atendimentos em Mato Grosso do Sul com os trabalhos da Comissão Permanente de Saúde e a fiscalização e acompanhamento de políticas públicas por meio da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social e da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente. 

O presidente da Casa de Leis, deputado Gerson Claro (PP), defendeu ações conjuntas de apoio aos autistas - saiba mais aqui. Veja ainda os discursos na tribuna em defesa dos autistas e o trabalho de cada parlamentar eleito acompanhando-os pelos canais oficiais de comunicação pelo Canal 9 da Claro Net, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Instagram ALEMS, Twitter ALEMS, Rádio ALEMS e ainda cobertura do Site Oficial.

Por Fernanda Kintschner