Câmara de Aparecida do Taboado realiza 35ª sessão ordinária em 2024

Por Maria Lúcia Fernandes 14/10/2024 - 14:01 hs
Foto: Du Borges

Contando com a presença da maioria dos senhores vereadores, sendo anotada a ausência do parlamentar Gilberto Pereira, e sob a presidência do edil Jucleber Bim, foi realizada a 35ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Aparecida do Taboado.

Entre as matérias apreciadas contam os seguintes projetos de leis:

Projeto de Lei nº 12, de 09 de outubro de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a concessão de patrocínio pelo município de Aparecida do Taboado – MS ao Evento Turístico denominado “5ª Etapa do 11º Circuito ‘Tucuna Free Preservação Inteligente” e dá outras providências”.

Em regime de urgência especial, o referido projeto foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Complementar nº 03, de 09 de outubro de 2024, do Executivo Municipal que “Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS – no exercício de 2024”.

Em regime de urgência especial, o referido projeto foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Resolução Legislativa nº 19/2024, de autoria do Vereador Gilberto Pereira, que “Dispõe sobre a formação de Comissão de Representação para participar do Seminário Estadual de Vereadores e Servidores Municipais a ser realizado no período de 16 a 18 de outubro, na cidade de Rio Verde – MS. A Comissão será composta pelos parlamentares Cley Ramires de Oliveira, Gilberto Pereira - Carrapicho e Jucleber da Silva Queiroz – Bim.

Colocado em votação foi aprovado por unanimidade de votos.