Secretaria de Saúde realizará audiência pública para prestação de contas do 2º quadrimestre de 2024

Secretaria de Saúde realizará audiência pública para prestação de contas do 2º quadrimestre de 2024

Por Maria Lúcia Fernandes 16/09/2024 - 13:45 hs

A Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado, por meio da Secretaria de Saúde, promoverá uma audiência pública no dia 27 de setembro, a partir das 9h (BR), com o objetivo de prestar contas referentes ao 2º quadrimestre de 2024 no setor de Saúde.

Essa iniciativa está em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Lei Complementar 141/2012, que, em seu artigo 36, estipula que "o gestor do Sistema Único de Saúde, em cada ente da Federação, elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior".

Durante a audiência, serão detalhados o montante e a origem dos recursos empregados no período, as auditorias realizadas ou em processo de execução, incluindo suas recomendações e determinações. Além disso, será apresentada a oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada. Esses dados serão minuciosamente comparados com os indicadores de saúde da população dentro da área de atuação do município.

O evento acontecerá no plenário da Câmara Municipal e será conduzido pela secretária de Saúde, Daiane de Souza Pupin. Ela discorrerá sobre as atividades desempenhadas pela pasta nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2024, proporcionando uma visão abrangente das ações e resultados alcançados nesse período.