Na última sessão do primeiro semestre de 2024, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) , deputado Gerson Claro (PP), divulgou o relatório de movimentações das atividades legislativas de 1 de fevereiro a 16 de julho. No total, 190 projetos foram apresentados e 79 foram aprovados. Ainda tramitaram na Casa de Leis outras 2.004 proposições, entre indicações (1.418), moções (345), requerimentos (150) e emendas (91).

“Encerramos a sessão agradecendo o empenho de todos os deputados nesse período, agradecendo as comissões, aos servidores e dizer que a Assembleia Legislativa tem cumprido seu papel com o Estado de Mato Grosso do Sul”, agradeceu o deputado Gerson Claro.

De acordo com o levantamento da Secretaria Jurídica e Legislativa (SALJ), dos projetos apresentados foram 162 Projetos de Leis (PL), 15 Projetos de Resolução (PR), 7 Projetos de Decreto Legislativo (PDL), 5 Projetos de Lei Complementar (PLC) e 1 Projeto de Emenda Constitucional (PEC). Do total, 17 foram retirados ou rejeitados e 94 continuam em tramitação. Você pode acompanhar todos dos detalhes de cada um deles acessando o Sistema Legislativo clicando aqui.

O Poder Legislativo realizou 71 sessões ordinárias, com 241 votações em Plenário, 6 audiências públicas, 12 seminários e encontros. Além disso, recebeu 13 visitas, entre institucionais e oficiais, e publicou 109 Diários Oficiais do Legislativo. Foram expedidos pela 1ª Secretaria 2.950 ofícios e outros 893 pela Presidência.

Por: Fernanda Kintschner