Prefeitura de Aparecida do Taboado reafirma transparência nos processos licitatórios

Por Maria Lúcia Fernandes 10/06/2024 - 12:18 hs

Procurada pela edição em razão de matérias publicadas, a Prefeitura de Aparecida do Taboado enviou  nota de esclarecimento:

Em resposta à matéria publicada recentemente em dois sites, intitulada "Taboado vira piada de mau gosto em Campo Grande e Prefeito vira meme de mau gosto nas redes sociais", a Prefeitura de Aparecida do Taboado vem, por meio deste comunicado, esclarecer alguns pontos fundamentais acerca das alegações feitas.

"A Prefeitura de Aparecida do Taboado reafirma seu compromisso com a transparência, a responsabilidade e a ética na condução de seus processos licitatórios. Recentemente, uma matéria veiculada questionou a integridade da administração municipal ao mencionar a contratação de uma empresa envolvida em suspeitas de fraudes.

Cumpre esclarecer que o processo licitatório em questão foi conduzido de forma absolutamente regular, seguindo todos os trâmites legais e normativos, assim como todos os processos desta Prefeitura. A empresa vencedora apresentou toda a documentação exigida e cumpriu rigorosamente os requisitos estabelecidos no edital, não havendo base legal para sua desclassificação apenas com base em suspeitas não comprovadas.

O setor é composto por servidores capacitados, em parte efetivos, incluindo na chefia, o que garante a isenção e a imparcialidade nas decisões. Tanto este setor como todos os demais da Prefeitura de Aparecida do Taboado são reconhecidos por sua integridade e transparência, fato que se comprova com o recente recebido “Selo Prata de Qualidade em Transparência Pública”, pelo Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul (TCE/MS), onde após a avaliação criteriosa de 164 órgãos municipais e estaduais apenas 5 foram distinguidos com tal honraria.

Além disso, todos os contratos firmados pela administração são rigorosamente fiscalizados por servidores nomeados para acompanhar a execução dos serviços. Caso sejam identificadas irregularidades, são instaurados processos administrativos para a devida apuração e aplicação das sanções cabíveis.

Reiteramos que a administração de Aparecida do Taboado zela pela ética e pela responsabilidade em todas as suas ações, trabalhando incessantemente para atender aos anseios e necessidades da população com transparência e competência.

A alegação de que a administração não leva em consideração a idoneidade e a reputação das empresas contratadas é não só infundada, como também ofensiva à honra dos servidores públicos que trabalham com dedicação e seriedade para garantir a correta aplicação dos recursos públicos.

A Prefeitura de Aparecida do Taboado continuará a agir com ética e transparência, sempre buscando a melhoria contínua de seus processos e a satisfação da população".