Selvíria está entre as cidades do Mato Grosso do Sul que mais regularizam lotes em assentamentos.
Levantamento feito pelo INCRA/MS, em 2023, mostra que Selvíria foi a sétima cidade, entre as 79 do Mato Grosso do Sul, que mais regularizou lotes em assentamentos. Foram 44 entre janeiro e dezembro do ano passado.
No atual Governo, cerca de 350 assentados já receberam Contratos de Concessão de Uso (CCUs), fruto de parceria entre a Prefeitura, por meio da Sala de Cidadania e da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Assuntos Fundiários, e o INCRA-MS e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
O CCU transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter provisório e assegura aos assentados o acesso à terra, aos créditos disponibilizados pelo INCRA e a outros programas do Governo Federal.
Nesta quinta-feira (22), mais 45 assentados de Selvíria foram beneficiados. “O CCU é importante pois regulariza a situação do produtor, que passa a ter uma série de benefícios que alavanca a produção e a comercialização do assentamento que tem atualmente um grande impacto positivo na economia municipal, gerando melhoria na qualidade de vida para todos os produtores”, disse o prefeito José Fernando Barbosa.
Por: ASSECOM/ Foto: Ilustrativa
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