A Prefeitura de Tr�s Lagoas publicou na edi��o desta segunda-feira (14) do Di�rio Oficial dos Munic�pios uma notifica��o aos propriet�rios de terrenos e lotes ocupados com entulhos, lixo e vegeta��o daninha, para que estes realizem a limpeza das �reas em um prazo de 15 dias corridos, sob pena de aplica��o de multa de 1% do valor venal.

As notifica��es tem como objetivo melhorar o bem-estar da popula��o, evitando com anteced�ncia a prolifera��o do mosquito Aedes Aegypti. De acordo com o Parecer Epidemiol�gico da Secretaria Municipal de Sa�de, elaborado no dia 04 de fevereiro, Tr�s Lagoas se encontra em situa��o de alerta, o que se enquadra em �imin�ncia de ocorr�ncia de surto ou epidemia� de dengue.

Al�m de contribuir para a prolifera��o do mosquito transmissor da dengue, zika, Chikungunya,  as �reas irregulares favorecem tamb�m a cria��o de animais pe�onhentos que podem causar danos irrevers�veis a todos os Mun�cipes.

De acordo com a publica��o, os notificados devem realizar a limpeza dos terrenos, realizar o descarte adequado de lixo org�nico e entulhos de constru��o civil, bem como, manter os lotes vagos em boas condi��es de higiene e limpeza.

Aqueles que n�o atenderem �s normas do Decreto no prazo de 15 dias, v�o receber a aplica��o de multa de 1% do valor venal, al�m disso a Prefeitura ir� executar a limpeza dos im�veis e, nos casos mais alarmantes, a taxa do servi�o ser� repassada aos propriet�rios das �reas. Vale salientar que os donos dos terrenos ou im�veis devem oferecer condi��es de acesso para que o munic�pio realize o trabalho, sob pena de agravamento das multas.

Confira a tabela com o valores da limpeza, de acordo com a LEI N� 3344 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017

01 LIMPEZA DE IM�VEIS URBANOS  

- Capina��o e ro�ada: 1 UFIM / m�    

-Escava��o, carga, transporte e disposi��o final  ambientalmente adequada do res�duo da limpeza - 35 UFIM�s / m�

Por Diretoria de Comunica��o